Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



ConJur — O de que este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou que a decisão valeria só para o caso concreto da proceder, nãeste de modo a ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir de vez?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste tem nada a ver utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias de Souza de modo a retirar o processo do pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem vir a nãeste meu link acatar aquilo de que já foi julgado por colegas de corte?

Este recado é claro: ele está mostrando qual está fazendo tudo este que pode, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países com Imposto por Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto por Renda do 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: por uma ESTILO rápida, diz qual a contribuiçãeste é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade específica. Mas nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer um”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

A resposta é que ESTES estados não estão em desacordo, contudo os secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa do crfoiditos. Este estado do destino glosa o empréstimo decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ningué especialmentem deseja abrir mão — nunca nos estados useiros e vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem qual cumprir uma meta e isso não coincide utilizando o qual o governador negocia com as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala são atores variados dos qual negociam incentivos. Isso só Têm a possibilidade de ter uma soluçãeste: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores de que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

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